Aviso legal, propriedade intelectual e privacidade

1. Titularidade

Este painel de métricas, incluindo o código-fonte, o código executado no servidor, o layout, as telas, os textos, os algoritmos e a base de dados que o estrutura, foi desenvolvido por APXLBS.COM e é de titularidade exclusiva da APXLBS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.077.343/0001-50. APXLBS é marca registrada da APXLBS LTDA.

O software é protegido pela Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software), pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial). Todos os direitos reservados.

2. Condições de uso

O acesso é restrito a pessoas expressamente autorizadas e serve só para acompanhar os resultados do lançamento Imersão Novo Lucro. Sem autorização prévia e por escrito da APXLBS LTDA, é proibido:

O descumprimento pode gerar responsabilização civil e criminal, inclusive nos termos do art. 12 da Lei nº 9.609/1998 e da Lei nº 12.737/2012.

3. Segurança e registro de acessos

Todo acesso exige e-mail autorizado, senha e código de um app autenticador. Para segurança e prevenção de fraudes, o sistema guarda o e-mail, a data e a hora do último login e das sessões abertas, e conta as tentativas recusadas para bloquear abusos. A senha é guardada apenas de forma cifrada e irreversível (hash), e o segredo do app autenticador é guardado cifrado.

4. Privacidade e LGPD (Lei nº 13.709/2018)

Usuários do painel. Os dados acima (e-mail, registros de acesso e credenciais cifradas) são tratados para autenticar e proteger o acesso, com base no legítimo interesse e no cumprimento de obrigação legal de segurança (art. 7º, II e IX, e art. 46 da LGPD), e guardados enquanto o acesso estiver ativo.

Visitantes do site novolucro.com. O painel exibe métricas agregadas coletadas no site: identificadores aleatórios de visita, páginas vistas, origem da campanha (UTM), domínio de onde a pessoa veio, tipo de dispositivo, país e estado (estimados pela rede, sem guardar o endereço IP), rolagem, cliques e eventos de compra. O painel não guarda nome, telefone, documento nem endereço IP; quando há e-mail, guarda apenas um código irreversível (hash). O controlador desses dados é o responsável pelo site novolucro.com, nos termos da Política de Privacidade publicada em novolucro.com/privacidade, onde estão a finalidade, o prazo de guarda e o canal do encarregado.

Direitos do titular. Pedidos de acesso, correção ou exclusão de dados de visitantes devem ser feitos ao encarregado indicado na Política de Privacidade do site. Assuntos sobre este software: apexlabsdigital@gmail.com.

5. Contato

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